Contrato de Prestação de Serviços

Modelo — versão julho de 2026

Este é um modelo de contrato para referência. Deve ser revisado e validado pelo jurídico da Sentinel Tech antes de uso comercial. As condições definitivas de cada contratação são formalizadas no ato da assinatura.

Pelo presente instrumento, de um lado SENTINEL TECH, inscrita no CNPJ sob nº 54.253.741/0001-03, com sede em Brasília/DF, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado o CONTRATANTE identificado no cadastro e na ordem de serviço, têm entre si justo e contratado o seguinte:

Cláusula 1 — Objeto

Prestação de serviço de rastreamento veicular por meio de equipamento instalado no veículo do CONTRATANTE, com funcionalidades conforme o plano contratado (Sentinel Start, Sentinel Protect ou Sentinel Elite), incluindo localização, e, quando previsto no plano, bloqueio remoto do motor e assistência com guincho 24h.

Cláusula 2 — Planos e valores

• Sentinel Start — R$ 1,99/dia: rastreador com cobertura nacional, localização em tempo real, aviso de ignição e informações técnicas do veículo;
• Sentinel Protect — R$ 2,33/dia: todos os benefícios do Start mais bloqueio remoto do motor;
• Sentinel Elite — R$ 2,89/dia: todos os benefícios do Protect, cobertura em toda a América Latina e assistência com guincho 24h (guincho válido apenas no Brasil).

Os valores diários são cobrados na forma e periodicidade definidas no ato da contratação.

Cláusula 3 — Equipamento (comodato ou aquisição)

• Comodato — R$ 199,90: inclui a cessão em comodato do equipamento e a instalação. O equipamento permanece de propriedade da CONTRATADA e deve ser devolvido em caso de cancelamento, após retirada do veículo;
• Aquisição — R$ 299,90: inclui a aquisição do rastreador pelo CONTRATANTE e a instalação. Nesta modalidade não há obrigação de devolução do equipamento.

Cláusula 4 — Instalação

A instalação é realizada na região de Brasília, em data e local agendados entre as partes. O CONTRATANTE deve disponibilizar o veículo em condições adequadas à instalação.

Cláusula 5 — Assistência 24h (plano Elite)

Exclusiva do plano Sentinel Elite, a assistência com guincho contempla 1 acionamento anual com participação, conforme a Política da Assistência 24h, parte integrante deste Contrato. Demais acionamentos no período são repassados 100% ao CONTRATANTE. O guincho é válido apenas no Brasil.

Cláusula 6 — Obrigações da Contratada

• Disponibilizar o serviço de rastreamento conforme o plano contratado;
• Prestar suporte pelos canais oficiais;
• Zelar pela segurança e privacidade dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Cláusula 7 — Obrigações do Contratante

• Fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados;
• Efetuar os pagamentos nas datas acordadas;
• Zelar pelo equipamento e comunicar qualquer falha ou dano;
• Não remover ou violar o equipamento sem autorização da CONTRATADA.

Cláusula 8 — Natureza do serviço

O serviço de rastreamento é ferramenta de tecnologia e monitoramento e não constitui seguro automotivo, não havendo garantia de ressarcimento em caso de furto, roubo ou sinistro. A eficácia depende de condições técnicas como disponibilidade de sinal e cobertura de rede.

Cláusula 9 — Vigência e rescisão

O prazo, condições de renovação, rescisão e eventuais penalidades são definidos no ato da contratação. Em caso de rescisão na modalidade comodato, o equipamento deve ser devolvido à CONTRATADA.

Cláusula 10 — Proteção de dados

As partes observarão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da CONTRATADA.

Cláusula 11 — Foro

Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir dúvidas oriundas deste Contrato.

As condições comerciais específicas (datas, formas de pagamento, prazos e dados das partes) são preenchidas e assinadas no momento da contratação.